Advogada para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Você tem alguma deficiência e quer saber se pode se aposentar mais cedo? A aposentadoria da pessoa com deficiência tem regras próprias, previstas na Lei Complementar nº 142/2013. Entenda o que pode ser analisado no seu caso. Atendimento em São Paulo e online para todo o Brasil.

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Atendimento presencial em São Paulo e online para todo o Brasil

Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h

Dra. Patrícia Martins, advogada previdenciária, em São Paulo

Atuação desde 2017 Atuação em Direito Previdenciário Atendimento individual São Paulo e online

Os benefícios

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Você sabia que pessoas com deficiência podem ter direito a uma aposentadoria com regras diferentes das aplicadas aos demais trabalhadores? A Lei Complementar nº 142/2013 prevê condições específicas para a aposentadoria da pessoa com deficiência, que podem permitir a concessão do benefício com menos idade ou tempo de contribuição. E um ponto importante: não é necessário estar incapacitado para trabalhar para ter direito a essa aposentadoria. Para entender se essas regras podem ser aplicadas ao seu caso, é preciso analisar seu histórico de trabalho, suas contribuições ao INSS e os documentos relacionados à deficiência.

O que pode ser analisado

O que pode ser analisado no seu caso

A avaliação parte das suas informações. Cada trajetória é diferente e merece uma leitura própria.

Quanto tempo você já contribuiu

Conferir seus períodos de trabalho e os pagamentos ao INSS, inclusive quais deles podem ser considerados como tempo na condição de pessoa com deficiência.

Desde quando existe a deficiência

Analisar os documentos que ajudam a mostrar desde quando a deficiência existe e as informações que podem ser importantes para a avaliação do INSS.

Qual regra pode ser melhor para você

Comparar as possibilidades de aposentadoria que podem valer para o seu caso e verificar as diferenças de data e valor, sem presumir que uma regra será sempre mais vantajosa.

Documentos e próximos passos

Verificar quais documentos precisam ser reunidos, se existem informações a corrigir e quais podem ser os próximos passos.

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Em quais situações costuma ajudar

Quando vale analisar a aposentadoria PcD

Situações em que uma orientação técnica costuma trazer mais clareza. A confirmação depende sempre do caso concreto.

Você tem deficiência desde que começou a trabalhar
Vale conferir os períodos de contribuição e como a deficiência pode ser considerada na aposentadoria.
A deficiência surgiu depois que você começou a trabalhar
É importante analisar o tempo trabalhado antes e depois do início da deficiência e verificar como esses períodos podem ser considerados.
O INSS negou seu pedido
É possível analisar o motivo da negativa e verificar quais medidas podem ser tomadas.
Você acha que está perto de se aposentar
Antes de fazer o pedido, vale conferir seu tempo de contribuição e os documentos relacionados à deficiência.
Você tem dúvida sobre qual aposentadoria pedir
Uma comparação pode ajudar a entender quais regras se aplicam e quais possibilidades existem.
Você mora fora de São Paulo
O atendimento também pode ser realizado online, por WhatsApp e videochamada.

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Como é o atendimento, passo a passo

Um percurso organizado, para você entender cada etapa antes de decidir.

Primeiro contato

Você conta sua situação pelo WhatsApp. O escritório explica como funciona o atendimento e quais informações serão necessárias.

Reunião de análise

Conversamos sobre seu histórico de trabalho, a deficiência e suas dúvidas, presencialmente ou online.

Análise dos documentos

São examinados os documentos e as regras que podem ser aplicadas ao seu caso.

Orientação e próximos passos

Você recebe explicações sobre o que foi identificado e as possibilidades de encaminhamento.

Dra. Patrícia Martins Costa

Advogada com atuação em Direito Previdenciário desde 2017. Graduada pela Universidade Paulista (UNIP) e pós-graduada em Direito Previdenciário pela EBRADI. Realiza atendimento individual em São Paulo e online para todo o Brasil, com explicações claras e análise cuidadosa de cada situação.

Pós-graduada em Direito Previdenciário Atuação desde 2017 Atendimento individual · SP e online

O que você pode esperar deste atendimento

Comunicação honesta desde o primeiro contato: o resultado depende dos documentos, das regras e da decisão do INSS.

A análise depende da documentação e da situação individual de cada pessoa.

Não há promessa de concessão, de valor ou de prazo de benefício.

Você recebe orientação clara sobre o que foi observado no seu caso.

Dúvidas comuns sobre a aposentadoria PcD

A aposentadoria PcD é a mesma coisa que aposentadoria por invalidez?

Não. A aposentadoria da pessoa com deficiência tem regras próprias e não exige que a pessoa esteja incapacitada para trabalhar. A aposentadoria por incapacidade permanente é outro benefício, destinado a situações em que a pessoa não consegue mais trabalhar, conforme os critérios legais. O valor não é necessariamente de um salário mínimo.

Quem tem deficiência pode se aposentar mais cedo?

Pode ser possível. A lei prevê regras específicas para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Para saber se elas podem valer para você, é preciso analisar seu histórico de trabalho e os documentos relacionados à deficiência.

Preciso parar de trabalhar para me aposentar como pessoa com deficiência?

Não. Essa aposentadoria não exige que você esteja incapacitado para trabalhar. O direito ao benefício depende do preenchimento dos requisitos aplicáveis ao seu caso.

Minha deficiência surgiu depois que comecei a trabalhar. Posso ter direito?

Pode existir essa possibilidade. É importante verificar desde quando a deficiência existe e analisar os períodos de trabalho anteriores e posteriores.

Um laudo médico é suficiente para comprovar a deficiência?

O laudo pode ajudar, mas não garante, sozinho, o reconhecimento pelo INSS. Outros documentos e a avaliação realizada pelo órgão também podem ser importantes.

Existe promessa de resultado?

Não. Nenhum resultado, valor ou prazo é garantido. A conclusão depende da análise dos documentos, das regras aplicáveis e da decisão do INSS ou, quando for o caso, da Justiça.

O INSS negou. O que dá para fazer?

O primeiro passo é entender o motivo da negativa. Dependendo do caso, pode ser possível apresentar recurso, fazer um novo pedido ou buscar uma avaliação judicial.

Quais documentos costumam ser necessários?

Em geral, documentos pessoais, extrato de contribuições do INSS (CNIS), laudos, exames e outros registros que ajudem a demonstrar a deficiência e desde quando ela existe. Os documentos específicos são indicados conforme o caso.

As informações de saúde ficam em sigilo?

As informações compartilhadas no atendimento são tratadas com confidencialidade, respeitando o sigilo profissional da advocacia e a legislação de proteção de dados.

O atendimento é presencial ou online?

Os dois. O atendimento pode ser online para todo o Brasil ou presencial em São Paulo, mediante agendamento.

Como funciona a primeira conversa?

A primeira conversa serve para entender sua situação e explicar os próximos passos. Se houver um serviço a contratar, as condições serão apresentadas antes.

Como sei que estou falando com a advogada de verdade?

Confira os canais oficiais informados neste site. O WhatsApp do escritório é (11) 98279-3261. Desconfie de contatos desconhecidos e de pedidos de pagamento para liberar benefícios.

Como faço para iniciar?

Entre em contato pelo WhatsApp e conte, de forma breve, sua situação. A equipe explicará os próximos passos do atendimento.

Quer entender se a aposentadoria da pessoa com deficiência pode ser uma opção para você?

Converse com o escritório para saber como funciona a análise do seu histórico de trabalho e dos documentos relacionados à deficiência.